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25 de setembro de 2014

Comunidade Kairós no Congresso Sul-Americano





     No último final de semana de agosto o Estado da Paraíba sedeou dois importantes encontros. Primeiro, foi o Congresso Sul-Americano das Novas Comunidades que aconteceu na sede da Comunidade Católica Doce Mãe de Deus. Estiveram presente novas comunidades do Brasil e do mundo, que puderam se conhecer, partilhar experiências e receberam diversas formações próprias dessa nova expressão que surgiu e cresce a cada dia na Igreja. Na ocasião a Comunidade Doce Mãe de Deus celebrou seu jubileu de prata. Senhores Bispos, Arcebispos, e autoridades da Igreja de várias lugares estiveram presentes. As pregações do Congresso foram conduzidas por Moysés Azevedo (Fundador da Comunidade Shalom); Kátia Roldi (Presidente Nacional da RCC); por Dom Alberto Taveira (Arcebispo de Belém - PA); estiveram presentes também, o nosso Bispo, Dom Bernardino Marchió (Diocese de Caruaru), o Dom Aldo de Cillo Pagoto (Arcebispo de João Pessoa), o Gilberto Gomes (Presidente Internacional da FRATER), o Aluízio Nóbrega (Presidente Nacional da FRATER) e muitos outros.

Entre as inúmeras Novas Comunidades presentes, estava a Comunidade Católica Kairós. Chegamos em João Pessoa na sexta-feira, abertura do Congresso Sul-Americano e ficamos até o encerramento. Na Segunda e na Terça aconteceu o III Seminário das Novas Comunidades com os Bispos da CNBB na cidade de Pitimbu, também no litoral paraibano. Este encontro foi de suma importância para toda a Igreja, pois abordou como tema ‘‘Os Cristãos Leigos e Leigas na Igreja e na Sociedade’’, dando ênfase as Novas Comunidades e a preparação de um Documento oficial que está para ser lançado pela Conferência dos Bispos do Brasil, tratando do tema. Posso afirmar que foi um momento de unidade, comunhão e crescimento para todos nós. Ver a Comunidade Kairós ser chamada e participar de um encontro tão importante, alegra o meu coração. É resposta de Deus para nós. Nascemos e vivemos na Igreja e pela Igreja. 




                          Diogo Rogério ( Formador Geral da Comunidade Kairós )

Casa de Formação Kairós em Catende/PE

A Comunidade Católica Kairós está presente na cidade de Catende - PE (Diocese de Palmares) Lá está sediada a nossa casa de formação feminina, onde estão as mais novas vocações da Obra Kairós. a casa de formação é coordenada pela missionária Eliza, e auxiliada pelas missionárias Vera, Anna Caroline e Edineide.

A Agenda da Casa de Formação segue: 
Segunda-feira: Formação interna;
Terça-feira: Grupo de oração aberto;
Quarta-feira: Dia de descanso/convivência entre as pré-discípulas;
Quinta-feira: Escola da Fé (Formação Doutrinária) na Matriz com os padres presentes na cidade; 
Sexta-feira: Grupo de Oração feminino Mulheres do Fogo;
Sábado: Dia de Missão externa;
Domingo: Santa Missa na Matriz;

CONFIRA ALGUMAS FOTOS E CONHEÇA NOSSA CASA DE FORMAÇÃO EM CATENDE:








A Comunidade Kairós nasceu para o bem da Igreja!



Amamos a Igreja Católica, e provamos esse amor, testemunhando’’ (Jorge Gomes)


Queridos irmãos, nesse mês trago a vocês uma formação falando sobre o nosso amor à Igreja Católica, a qual pertencemos, e sobre esse SER IGREJA  na Vocação Kairós.  

‘‘A Comunidade Católica Kairós nasceu no seio da Igreja Católica Apostólica Romana. Numa terça-feira à noite, durante um grupo de oração da Renovação Carismática Católica, na Igreja de Nossa Senhora do Rosário, na cidade de Santa Maria do Cambucá, PE.’’  (Nossos Estatutos - Artigo 09). Tudo começou dentro de uma Igreja, onde Nossa Senhora é a padroeira. Os fatos históricos já mostram que nunca estivemos fora do contexto eclesial. Somos Igreja Católica! Somos a Comunidade Católica Kairós! Nascemos na Igreja e para a Igreja. Ser Kairós é ter obediência a Igreja Católica. Uma das coisas mais importantes que nosso Fundador preserva na Comunidade Kairós é o respeito e a obediência à hierarquia da Igreja, ‘‘porque essa grande e bela Obra perderia sua grandeza e sua beleza se não estivesse no contexto eclesial, principalmente pela via da Obediência.’’ (Escrito Quem Obedece pesca o Peixe Certo).


Cada irmão da Comunidade de Vida ou de Aliança Kairós consagra-se livremente ao Senhor com o intuito de fazer somente a vontade de Deus. De Sua parte, o Senhor concede-lhe o dom da Obediência, para que em tudo procure conhecer e fazer esta vontade, que para nós, se manifesta através da Palavra de Deus, da Doutrina e Tradição Igreja, dos Escritos do Fundador, dos Estatutos da Comunidade, e das autoridades constituídas. Como os outros Conselhos Evangélicos, somos chamados pelo Senhor a viver o dom da Obediência e do amor à Igreja Católica Apostólica Romana. Temos nela (na Igreja) um seguro caminho de santidade, de escuta e cumprimento da Vontade de Deus para todos os membros. Na Vocação Kairós, vivemos esse dom e por ele nos deixamos santificar através da Igreja, e da nossa vida expressa nos nossos Estatutos e Regras, das nossas autoridades e da nossa própria vivência comunitária cotidiana.

‘‘A obediência é uma condição e um verdadeiro caminho para viver na Comunidade Católica Kairós. Ser discípulo do senhor nos tempos de hoje, requer prontidão e disposição para escutar e obedecer a vontade de Deus através dos nossos superiores. Com docilidade de mente e abertura de coração queremos ser submissos e obedientes ao Papa, ao Bispo da Diocese em que a Kairós se fizer presente e aqueles a quem Deus constituiu como autoridades na comunidade.’’ (Nossos Estatutos – Artigo 66)

Amar a Igreja é amar pessoas, e o nosso Carisma tem um papel fundademental no seio da Igreja Católica Apostólica Romana. Amamos a Igreja Através do nosso Carisma: ‘‘Amar e ver na face do alcoólatra a face do Cristo que Sofre.’’ Esse é o nosso Carisma, amar aqueles que estão longe de Jesus e de sua verdadeira Igreja que é aquela que o Senhor fundou sobre Pedro: ‘‘Pois também eu te digo que tu és Pedro, e sobre esta pedra edificarei a minha Igreja, e as portas do inferno não prevalecerão contra ela.’’(Mt 16;18)

Jorge nos diz em um de seus livros: ‘‘Como a nossa Igreja é linda! Veja o que a Igreja Católica nos proporciona; a mudança de uma condição para outra. Da morte para a vida, do pecado para santidade.’’ (Uma Voz que Clama no Deserto) Ainda continuando nas palavras do nosso fundador, sendo que em outro livro: ‘‘Precisamos nos aproximar dos nosso padres e bispos, precisamos nos ajudar, precisamos nos encontrar, e firmar nossos vínculos e nossos laços eclesiais (...) Só a nossa Igreja tem os Mártires, os Santos Doutores, os Confessores, só ela tem mais milhares de santos que deram a vida por Jesus. Temos o Papa, temos o Catecismo, nossa Igreja é completa. A Igreja Católica nunca perdeu a esperança, nunca perdeu a fé.(...) A Igreja é esperança para nós, e nós (como nova comunidade) somos esperança para a Igreja. (Livro Fé, Fundamento, Esperança e Certeza).  

Amamos a Igreja com nosso testemunho e obediência ao Papa Francisco, e aos nossos Bispos. ‘‘As Novas Comunidade, são os sinais luminosos da beleza de Cristo na Igreja’’ (Bento XVI) Que o Senhor nos dê a graça de ‘‘conservar a unidade do Espírito pelo vínculo da Paz’’ (Efésios 4,5).



                               André Soares ( Membro da Comunidade Kairós )

Madre Teresa de Calcutá e São Bento




                        Fortalezas do nosso Carisma 


       Na Comunidade Católica Kairós, em nosso Carisma, Deus nos inspirou como protetores a Beata Madre Teresa de Calcutá e São Bento. ''Eles nos sustentam como um alicerce sustenta uma casa''. (Palavras do nosso Fundador no livro A Graça de Ser Kairós).

Nosso Carisma, desde antes, tem como baluartes esses dois Santos, exemplos de  obediência e fidelidade a Jesus Cristo e a Sua Igreja. É importante sabermos que não somos nós que escolhemos os baluartes da Comunidade, não é um sorteio, nem uma seleção que fazemos, mas é o próprio Espírito Santo que nos revela, e que nos aponta quem são os baluartes que Deus escolheu para nossa Comunidade. Existem diversos santos na nossa Igreja, com espiritualidades diferentes e bonitas, que poderiam ser grandes baluartes, mas quis Deus, que em nossa vocação, Madre Teresa de Calcutá e São Bento fizessem parte de nossa família. São nossos Santos protetores, como padroeiros e intercessores dessa Obra. É certo que somos uma nova Comunidade, com um novo Carisma, e mesmo que tenhamos uma forma de orar e de viver própria do Carisma Kairós, por serem nossos baluartes, a vida e a Espiritualidade deles influenciam e muito as nossas vidas. 

Na descoberta de cada baluarte, podemos começar por São Bento. Desde antes da fundação do Carisma Kairós, São Bento esteve sempre presente, sempre protegendo os primeiros membros da Obra Kairós, sempre mantendo aceso em cada vocação a chama da oração, e do combate espiritual. Sendo assim até hoje. Na verdade, antes de conhecer São Bento, conhecemos a Oração de São Bento, a Medalha e a Cruz, só depois, foi que o monge nos foi apresentado. Isso diz muito, revela a influência da espiritualidade dele na nossa vida de oração. Nosso fundador é um homem de oração, e sempre exerceu bem o Ministério de Cura e Libertação que recebeu de Deus. Podemos dizer que São Bento sempre esteve protegendo a Kairós; sempre esteve preservando e cuidando do Carisma. 

São traços da Beata Madre Teresa que estão presentes em nosso Carisma e refletidos na humanidade de nosso fundador: audácia, fervor, obediência, superação e muito trabalho pelo Evangelho. Nosso Carisma é ‘‘Amar e ver na face do alcoólatra a Face do Cristo que sofre’’, e nossos baluartes nos ensinam muito a respeito do ‘‘trabalho e oração’’ que são fundamentais para a recuperação dos dependentes:‘‘Certas horas devem ocupar-se os irmãos com trabalho manual, e em outras horas com a leitura espiritual.’’ (regra de São Bento citada nos Estatutos da Kairós) A Kairós sobrevivi da Graça de Deus unida ao nosso próprio trabalho, ao nosso suor; nossa ascese (esforço humano). 

Nosso baluarte vem nos ensinar que ‘‘Se porém, a necessidade do lugar ou a pobreza exigirem que se ocupem pessoalmente em colher os frutos da terra, não se entristeçam por isso, porque são verdadeiros discípulos, se servem do trabalho de suas mãos.’’  (Regra de São Bento citada em nos Estatutos da Kairós) O Senhor tem nos dados muitas graças, por interseção de Nossa senhora e de nossos baluartes; não podemos esquecer que Madre Teresa de Calcutá nos ensina ‘‘sempre a acolher os últimos’’. Últimos esses que o nosso fundador sempre esta recebendo em nossa casa mãe, homens afundados nas drogas, no alcoolismo, na pior miséria do mundo, e aqui são acolhidos pelo Carisma Kairós.  Madre Teresa nos ensina  que ‘‘Só por amor se dar banho em um leproso’’, repetimos as palavras dela dizendo que ‘‘só por amor se acolhe os últimos.  A Comunidade Católica Kairós acolhe ,os últimos dos últimos, o lixo do mundo é reciclado em nossa casa pelo poder do Espírito Santo.’’(palavras resumidas do nosso fundador em palestra) Nosso fundador é um homem com um coração cheio de misericórdia; e esse cuidado com os últimos sempre foi preservado em nossa Comunidade. Que o Senhor noa abençoe e possamos continuar vivendo  o trabalho na oração, e a oração no trabalho. Madre Teresa e São Bento, rogais por toda Família Kairos.


                                                                                                                                                    


Neto Silva ( Membro da Comunidade Kairós )
                                       



Papa pede que cristãos não se deixem levar pela vaidade


Santo Padre alertou sobre o perigo da vaidade, dizendo que cristãos vaidosos são como “bolhas de sabão”

Tomar cuidado com a vaidade que afasta o homem da verdade e o faz parecer uma “bolha de sabão”. Esse foi o alerta deixado pelo Papa Francisco na Santa Missa desta quinta-feira, 25, na Casa Santa Marta. O Pontífice destacou em sua homilia que, mesmo quando fazem o bem, os cristãos devem fugir da tentação de aparecer, de fazer-se ver.

Partindo da Primeira Leitura, retirada do Livro do Eclesiastes, o Santo Padre falou sobre o perigo da vaidade, uma tentação não só para os pagãos, como também para os cristãos. Ele recordou que Jesus repreendia a todos que se vangloriavam e lhes dizia que não se deve rezar para que os outros vejam. O mesmo deve acontecer, afirmou o Papa, quando ajudamos os pobres: fazê-lo de forma oculta, pois é suficiente que Deus veja.
“O vaidoso vive para aparecer. ‘Quando você faz jejum – diz o Senhor – por favor não fique triste ali, para que todos percebam que você está jejuando; não, faça jejum com alegria; faça a penitência com alegria, que ninguém perceba’. E a vaidade é assim: é viver para aparecer, viver para fazer-se ver”.
Sua Santidade destacou que os cristãos que vivem assim – que vivem para aparecer – parecem “pavões”; são pessoas que se vangloriam de terem uma família cristã, de serem parentes de um padre ou de uma freira. E questionou como é a vida dessas pessoas nas obras de misericórdia, se, por exemplo, elas visitam os doentes.
O Santo Padre recordou, então, que Jesus sempre disse que é preciso construir a “casa”, ou seja, a vida cristã, sobre a rocha, sobre a verdade. Os vaidosos, em vez disso, constroem a “casa” sobre a areia e então a vida cristã cai, escorrega, porque eles não são capazes de resistir às tentações.
“Quantos cristãos vivem para aparecer. A vida deles parece uma bolha de sabão. É bela a bolha de sabão! Tem todas as cores! Mas dura um segundo, e depois? Também quando olhamos para alguns monumentos fúnebres, pensamos que é vaidade, porque a verdade é voltar para a terra nua, como diz o Servo de Deus Paulo VI. Espera-nos a terra nua, esta é a verdade final. Nesse meio de tempo, em me gabo ou faço alguma coisa? Faço o bem? Procuro o bem? Rezo? As coisas consistentes. E a vaidade é mentirosa, é fantasiosa, engana a si mesma, engana o vaidoso”.
Francisco explicou que é isso que acontecia com o tetrarca Herodes, como narra o Evangelho do dia. Herodes se perguntava com insistência sobre a identidade de Jesus. O Papa disse que a vaidade semeia inquietação ruim, tira a paz; é como aquela pessoa que coloca maquiagem demais e depois tem medo de tomar chuva e borrar tudo. “A vaidade não nos dá paz, somente a verdade nos dá paz”.
A única rocha sobre a qual se pode edificar a vida é Jesus, afirmou o Sumo Pontífice. O próprio Cristo foi tentado no deserto, lembrou o Papa, acrescentando que a vaidade é uma doença espiritual muito grave. “Peçamos ao Senhor a graça de não sermos vaidosos, de sermos verdadeiros com a verdade da realidade e do Evangelho”.

Papa à ONU: que as Nações promovam paz e a dignidade humana



Mensagem pontifícia foi lida ontem na abertura da 69ª Sessão Plenária da Assembleia da ONU

Rádio Vaticano
O Papa Francisco encoraja todas as nações a promoverem a dignidade de toda pessoa humana. A mensagem pontifícia à Assembleia da ONU foi lida nesta quarta-feira, 24, pelo Observador Permanente da Santa Sé junto à ONU de Nova Iorque, Dom Bernardito Auza, na abertura da 69ª Sessão Plenária da Assembleia das Nações Unidas.
No documento, assinado pelo Secretário de Estado, Cardeal Pietro Parolin, o Pontífice deseja que as soluções buscadas pela comunidade internacional “promovam a paz entre os povos” e que o problema da pobreza seja enfrentado através de um espírito de fraternidade, que partilhe alegria e sofrimento.
O Santo Padre assegura à Assembleia da ONU a sua proximidade espiritual e deseja que o encontro seja uma ocasião de “maior compreensão e cooperação entre as delegações” dos Estados para “o bem da comunidade global e a serviço de uma paz duradoura e da prosperidade de todos os povos”.

Sínodo da família: não tenhamos medo do debate na Igreja



Que ninguém se assuste: os cardeais Kasper e Müller não estão questionando a sacramentalidade do matrimônio

 

Estamos a poucos dias do sínodo extraordinário dos bispos, no qual abordarão os problemas da família no mundo atual. Ainda que seja difícil de acreditar, o planeta é maior que o Ocidente, onde, aliás, a mídia gerou expectativas infundadas.
 
O objetivo do sínodo, como bem explicou o cardeal Parolin, não é mudar a doutrina da Igreja (pois esta depende do Evangelho), mas abordar os problemas da família e do casamento, para definir uma estratégia pastoral que vá do local ao global.
 
O desafio é fantástico. Pessoalmente, alegra-me saber que, no mundo dos relativismos e frivolidades, existe uma instituição que leva a sério uma realidade que nos acompanhará durante a vida inteira: a família.
 
As falsas expectativas obedecem à falta de conhecimento sobre a maneira como se desenvolve um debate no âmbito católico, de maneira especial quando entram em jogo grandes temas, como o dafamília.
 
Nada mais falso do que a ideia da suposta soberana intransigência dentro da Igreja, ainda que a tentação sempre exista, razão pela qual é necessário combatê-la sem piedade.  Também existem os que confundem a autoridade com a imobilidade. Para entender como se desenvolve um debate dentro das coordenadas católicas, é preciso atender, em princípio, a 5 elementos.
 
1. Unidade no essencial, liberdade no duvidoso e caridade em tudo
 
O essencial é pouco e sólido, pois depende da doutrina emanada do Evangelho e da tradição. Assim, porque o solo é firme, os debates costumam ser intensos. No entanto, quando se respeita o essencial, impera a caridade, que não deve ser confundida com sorrisinhos e cumprimentos educados.
 
Em um debate sério, como o que agora presenciamos antes do sínodo, a caridade se afirma com abertura e diálogo, ou seja, buscando a verdade, ainda que faltem os sorrisos. Por outro lado, quando o essencial não é respeitado, a liberdade se torna retórica e a caridade se ausenta. Então, a catolicidade se perde. Até agora, não vimos ninguém nesta situação e tenho certeza de que não o encontraremos.
 
O debate entre os cardeais Kasper e Müller é intenso, mas segue a lógica de Santo Agostinho, exposta no título deste tópico. Ninguém questiona a sacramentalidade do matrimônio, que é o essencial, razão pela qual argumental com grande liberdade sobre a atenção pastoral aos divorciados novamente casados. Outros cardeais se uniram à discussão, o que é lógico e, além disso, muito saudável. Que ninguém se assuste: no final, a caridade vencerá a partida.
 
2. O debate mantém uma ordem específica de acordo com a fé e a razão
 
Observa-se um problema, apresenta-se uma hipótese, buscam-se os argumentos a favor e contra, aproveitando diversos saberes teológicos, científicos, sociológicos, históricos etc, para tomar decisões firmes e informadas.
 
O normal, nestes casos, é a participação de diversos agentes eclesiásticos em diferentes momentos – sejam eles leigos, religiosos, presbíteros, bispos, teólogos –, por meio de consultas, como assessores etc. Há uma profunda convicção de que a realidade é o mapa da nossa existência; a razão, o meio que nos ajuda a compreender; e a fé, bússola que orienta o caminho.
 
Ao que parece, no caso acima comentado, com a autorização do Papa, Kasper e Müller têm opiniões fortes e estão convencidos do que dizem. O próprio Papa se encarregou de apresentar a hipótese a debate sobre a conveniência de, em certos casos, depois de períodos penitenciais, aceitar a comunhão sacramental dos divorciados novamente casados.
 
O que vemos é que o método vai se cumprindo e há material abundante para ser discutido neste campo, como em muitos outros. As decisões pastorais, podemos ter certeza, não serão tomadas com superficialidade.

3. Promove-se o diálogo entre justiça e misericórdia
 
Unicamente com justiça, caímos no rigorismo; somente com misericórdia, esta se confunde com a lassidão, oposto da misericórdia. Quando o debate se realiza dentro das coordenadas fé-razão e justiça-misericórdia, entramos no campo da caridade, o que, por outro lado, confirma o velho princípio da cultura católica: et-et­, somar na caridade.
 
O leitor poderá esboçar um plano cartesiano em cujo centro se encontre precisamente a caridade. Será de grande ajuda para entender onde se encontram as diversas posições, com seus matizes, e também como nenhuma delas abandona o Evangelho e a tradição.
 
4. As diversas escolas teológicas ocupam um lugar muito importante no debate
 
Hoje, é necessário levar isso em consideração; desde o cardeal Newman, busca-se centrar a reflexão na dignidade da pessoa frente aos excessos coletivistas, individualistas e utilitários da nossa época. Este personalismo filosófico e teológico esteve muito presente no magistério dos últimos papas, inclusive Francisco.
 
O princípio é simples. Cristo nos mostra a plenitude da nossa humanidade porque nos abre o caminho rumo a Deus. O diálogo entre fé e razão, entre nossa frágil humanidade e Jesus, entre a justiça e a misericórdia, orienta-se à dignificação de cada pessoa e de todas as pessoas, com o fim de tornar-se realidade na particularidade de cada cultura.
 
Francamente, no momento atual do debate, e tendo revisado as diversas posições, observo nos participantes, sem exceção, a mesma intenção e vocação pela pessoa.
 
5. O debate se submete o tempo todo a uma prova de autenticidade
 
A fé na razão deve coincidir com as razões da fé. Só então estaremos diante de uma genuína discussão dentro das coordenadas católicas.
 
O processo, em seu conjunto, conduz a tomar decisões firmes no campo pastoral, ainda que sejam impopulares ou politicamente incorretas. Sua implantação e desenvolvimento poderão levar gerações, mas acontecerão. No momento culminante da tomada de decisões – não podemos nos esquecer –, o Papa estará sozinho diante de Deus.
 
A denúncia profética de Paulo VI contra a mentalidade antinatalista da nossa época, e da injustiça sistêmica contra os pobres do mundo, bem como sua defesa não menos profética do Concílio, do ecumenismo e da liberdade religiosa, são bons exemplos do que expusemos aqui.
 
Sua valentia, tão atacada dentro e fora da Igreja por motivos às vezes diversos, permitiu aos católicos avançar em meio a dificuldades. Hoje, a promoção da vida e do diálogo ecumênico e inter-religioso, a defesa da liberdade religiosa, a afirmação da doutrina social da Igreja e do próprio Concílio são realidades cotidianas para muitos católicos.
 
Mas alguns se esquecem das grandes polêmicas que houve naquela época. Diversas pessoas inclusive abandonaram o catolicismo criticando seu extremismo e afirmando ser, eles, os autênticos católicos.
 
A sinodalidade na condução da Igreja, tão amada por Paulo VI, assim como por Francisco, confirma a responsabilidade pessoal de cada bispo e do próprio Papa na tomada de decisões. Pouca surpresa, como explicou muito bem Ratzinger: a Igreja caminha pelo delicado equilíbrio entre a colegialidade e a responsabilidade pessoal – leigos incluídos, claro. Mais uma vez, o velho princípio: et-et, somar na caridade.
 
Só pode existir liberdade porque há ordem e clareza nos debates eclesiásticos. Pensar que a Igreja poderia alcançar um estado de quietude argumentativa é um engano. Isso nunca aconteceu, nem sequer na época dos Apóstolos, o que constitui uma das grandes riquezas do catolicismo.
 
De fato, este é um dos seus mais importantes motores ao longo da história e a razão pela qual é tão apaixonante estudá-la. Tenho certeza de que o Sínodo sobre a família, em seus dois capítulos, não será a exceção. Suas decisões marcarão o rumo da Igreja na presente e nas futuras gerações.
 
Só uma recomendação: apertem os cintos, porque isso tudo será muito emocionante!

Fonte : Aleteia

   

Nulidade matrimonial: é hora de desfazer mitos



Ao longo das últimas décadas, tanto o número de pedidos como as razões invocadas para a nulidade têm variado

 

Os processos de nulidade matrimonial surgiram na Igreja com a necessidade de declarar nulos os matrimónios que não cumpriam os requisitos de validade exigidos pela Igreja. Ao longo das últimas décadas, tanto o número de pedidos como as razões invocadas para a nulidade têm variado.

Dados de 2012 do Annuarium Statisticum Ecclesiae, editado anualmente pelo Vaticano, mostram que deram entrada nos tribunais eclesiásticos em Portugal 151 pedidos de nulidade matrimonial, aos quais se juntaram mais de 200 casos que transitaram do ano anterior. São número extremamente pequenos para a realidade dos casamentos em Portugal (16.683 em 2012), mas que não correspondem à realidade das separações. De facto, o número de divórcios civis é muito mais elevado, e é sabido que muitos dos divórcios são de casamentos católicos, apesar de essa ser uma estatística impossível de ser feita, já que a Igreja não reconhece os divórcios civis como válidos e as conservatórias do registo civil não distinguem os divórcios originários em casamentos civis ou religiosos.

Apesar de poucos, os últimos anos têm registado um aumento contínuo dos pedidos de nulidade matrimonial. Em 2002 deram entrada nos tribunais em Portugal 105 pedidos, em 1982 apenas 17. Em todos estes anos, as razões invocadas para a nulidade encontram-se maioritariamente entre os cânones 1095 e 1107 do Código de Direito Canónico, que invocam «incapacidades de juízo acera dos deveres e obrigações que se devem assumir», segundo nos explica o Pe. Ricardo Ferreira, presidente do Tribunal Eclesiástico de Lisboa, que abrange ainda as dioceses de Setúbal e Santarém. A invocação destes cânones para a nulidade não tem sido uma constante ao longo da história. Em 1970, segundo o mesmo anuário estatístico, cerca de metade dos processos de nulidade (os dados apontavam para cerca de 100 processos em curso, sem indicação de quanto tinham dado entrada nesse ano) invocavam razões de não consumação do matrimónio, muito provavelmente devido aos casamentos “arranjados” entre famílias, ou que decorriam de pressões e escolhas condicionadas dos noivos.
 
Hoje, as razões invocadas abrangem mais questões de maturidade e são «transversais» a todos os extratos sociais. «Não podemos dizer que há um grupo específico que invocam mais este capítulo, é transversal, meios urbanos, rurais, é uma realidade que tem a ver com a própria natureza humana e com a formação dos nossos jovens que mais tardiamente têm consciência da necessidade de assumir responsabilidades», explica o presidente do tribunal do Patriarcado.


Este número não corresponde, no entanto, ao número de contactos que os tribunais recebem. «O número de contactos é muito superior ao número de processos iniciados em cada ano, mas é impossível saber estatísticas, porque às vezes é apenas um telefonema, ou pedimos o relatório preliminar do que sucedeu e depois as pessoas não redigem… enfim, há várias razões», explica o Pe. Ricardo Ferreira.

Apesar do aumento de casos, há um desconhecimento muito grande sobre os processos de nulidade do matrimónio, aliado ao facto de se terem criado muito mitos sobre o assunto. «Muitas das situações de divórcios poderiam ser regularizadas com a declaração de nulidade, e assim evitar o sofrimento de muitas pessoas», sustenta Pedro Vaz Patto, juíz do Tribunal Eclesiástico de Lisboa.

Neste sentido, procuramos, de seguida, desfazer alguns dos principais mitos que se criaram à volta da declaração de nulidade matrimonial.
 
A nulidade é como se fosse o divórcio para a Igreja

Muitos consideram que, fracassado o casamento, se pode pedir a anulação pelas mesmas razões que se pede o divórcio no civil. Tal não é verdade. Apesar de uma sentença de nulidade implicar o divórcio civil, o contrário não se verifica necessariamente, pois não é possível pedir a anulação do matrimónio contraído. Declarar nulo um matrimónio significa afirmar que, no momento em que pronunciaram os votos, nem todos os requisitos para esse pronunciamento estavam cumpridos. Na prática, significa dizer que o matrimónio nunca existiu de verdade, já que estava ferido de um ou outro requisito. Como tal, quem se pretende separar apenas porque a “relação não resultou”, ou porque “deixou de gostar”, não encontrará motivo válido dentro da Igreja para o fazer. Recebida essa declaração de nulidade, as pessoas podem contrair matrimónio válido pela Igreja, uma vez que, na prática, nunca o contraíram antes.

Os processos de nulidade demoram anos a começar 

É comum ouvirmos dizer que os processos demoram anos entre o primeiro contacto e o seu términus. Mas tal não é bem verdades nos dias de hoje. Os processos demoram, em média, 1 ano e meio a serem concluídos (entre a primeira sentença e a confirmação do tribunal de 2ª instância), e esses são prazos que se mantêm estáveis. O que fazia os processos demorar muitos anos, no passado, era o início da instrução. Com tribunais com poucos recursos humanos, os processos estavam anos à espera de serem iniciados, mas essa é uma realidade em mudança nos dias de hoje. «Processos que deram entrada no início deste ano vão iniciar instrução em setembro», confirma o Pe. Ricardo Ferreira, que alerta para as condicionantes que surgem no processo e que podem tornar tudo mais demorado. «Os contactos com a parte interessada ou com a outra parte, que nem sempre são céleres, muitas vezes por causa da outra parte, que muda de casa, ou não responde. Se há uma testemunha que está noutra diocese ou fora do país, por exemplo, demorará sempre mais tempo a responder. Mas se tudo estiver centralizado aqui, em poucos meses iniciamos a instrução e entre 1 ano e 1 ano e meio é o tempo que é necessário para concluir», afirma. A Família Cristã contactou com uma pessoa que está com o processo de nulidade a decorrer em Lisboa, que confirmou esses prazos. A natureza do seu caso particular obrigou a um recurso a Roma e a demoras nas respostas da outra parte interessada, mas os timings confirmam os indicados pelo Patriarcado. Já em Lamego a realidade ainda não é tão célere a iniciar. «Neste momento [os dados foram fornecidos no final de julho], o TIV (Tribunal Interdiocesano Vilarealense) está a analisar os pedidos que deram entrada no ano de 2012», informa o Pe. José Alfredo Patrício, da diocese de Lamego.
No entanto, ambos os sacerdotes contactados pela Família Cristã confirmam a aposta que tem sido feita na formação de recursos humanos para dar respostas mais céleres aos pedidos que vão surgindo em cada vez maior número.
 
Os processos de nulidade são muito caros

Este é outro mito que se foi instalando ao longo dos anos, alimentado por advogados que cobram valores exorbitantes para defender as causas de nulidade. A Família Cristã sabe que há advogados em Lisboa que cobram 8 mil euros só para tratar de um caso de nulidade matrimonial, entre honorários e custas judiciais efetivas. «Isso é um perfeito disparate, porque está muito acima das custas dos tribunais, e são honorários que não fazem sentido», considera Pedro Vaz Patto. Quanto custa então um processo de nulidade no tribunal? «Os custos variam conforme as diligências necessárias. Se têm perícias, muitas testemunhas, diligências para outras dioceses ou estrangeiro, fica mais caro. Mas o custo normal ronda entre os 1000 e os 1500 euros em Lisboa», diz o Pe. Ricardo Ferreira. Em Lamego o custo situa-se «entre os 900 e os 1200 euros», segundo o Pe. José Alfredo Patrício. Mas até pode nem custar nada. Segundo o Anuário estatístico da Igreja, em 2012, 1/3 dos processos tiveram algum tipo de patrocínio, total ou parcial, da parte do tribunal, e já há décadas que é assim, já que os dados de 1985, primeiro ano em que é publicada essa informação, mostram que, dos 17 casos em julgamento nesse ano, 12 tiveram apoio e apenas 5 foram pagos na totalidade pelos requerentes. «Desde que façam prova, não é por falta de dinheiro que as pessoas não são atendidas. Até há pessoas a pagar em prestações, pelo que todos são atendidos», diz o Pe. Ricardo Ferreira. Em Lamego o processo é semelhante. «Quando as Partes não podem pagar as custas judiciais, requerem ao TIV a redução das custas ou, eventualmente, o patrocínio gratuito que, sempre que foi requerido, nunca foi negado», diz o sacerdote.

Nem o recurso a um advogado canónico é necessário no processo, já que o Tribunal eclesiástico presta todo o apoio legal necessário, pelo que é possível recorrer apenas ao tribunal para iniciar e conduzir todo o processo.
 
Não consigo pedir a nulidade porque a outra parte não quer 

O processo de nulidade matrimonial exige que seja dada oportunidade a ambas as partes de se pronunciarem. Não é possível que uma parte trate do processo sem a outra ter conhecimento, mas isso não significa que o processo só avança com as duas partes. «Quando o libelo é entregue no tribunal eclesiástico, é aberto o processo de instrução. O processo é requerido por uma das partes, mas a outra parte tem de ser ouvida, ou tem de lhe ser dada oportunidade de ser ouvida, mesmo que ela não queira», explica Pedro Vaz Patto. Esta necessidade faz recuar muitas pessoas, já que acham que o processo se vai arrastar, ou mesmo terminar, caso a outra parte não queira participar nele. No entanto, se não houver resposta da outra parte, feitas as diligências oficiais, o processo segue na mesma, pelo que é possível obter a nulidade do matrimónio, mesmo que a outra parte não queira participar no processo.

Fonte : Aleteia